Bem-vindo à O2 Plus Card. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização da nossa plataforma, aplicativos, cartões e serviços correlatos ("Serviços"). Ao utilizar nossos Serviços, você concorda integralmente com estes Termos.
1. Definições
- O2 Plus Card: Refere-se à nossa empresa, proprietária da plataforma e emissora dos cartões.
- Usuário: A pessoa física titular do cartão, que utiliza os benefícios.
- Empresa Contratante: A pessoa jurídica que contrata nossos serviços para fornecer benefícios aos seus colaboradores.
- Estabelecimento Credenciado: O fornecedor de produtos que aceita o Cartão O2 Plus Card como meio de pagamento.
- Plataforma: O conjunto de sistemas, website e aplicativos móveis disponibilizados pela O2 Plus Card.
2. Aceitação dos Termos
Ao se cadastrar, acessar ou utilizar a Plataforma ou o Cartão, você declara ter lido, entendido e concordado com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos, não deverá utilizar nossos Serviços.
3. Uso dos Serviços
O Cartão O2 Plus Card é um meio de pagamento, carregado pela Empresa Contratante com um valor destinado exclusivamente à aquisição de bens (como refeições, alimentos, combustível, etc.) na rede de Estabelecimentos Credenciados.
É expressamente proibido:
- Utilizar o saldo do cartão para fins diferentes daqueles a que se destina.
- Realizar o "saque" do benefício, trocando o saldo por dinheiro.
- Utilizar o cartão para a compra de produtos vedados pela legislação, como bebidas alcoólicas e produtos de fumo (no caso de cartões PAT).
4. Responsabilidades do Usuário
O Usuário é responsável por:
- Manter a guarda e o sigilo de sua senha pessoal, que é intransferível.
- Conferir o valor da transação antes de autorizá-la com sua senha.
- Realizar o bloqueio do cartão através do aplicativo ou comunicar imediatamente, à nossa Central de Atendimento em caso de perda, roubo ou furto do cartão para que o bloqueio seja efetuado.
- Manter seus dados cadastrais sempre atualizados.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo marcas, logos, textos, gráficos e software, é de propriedade exclusiva da O2 Plus Card ou de seus parceiros licenciados. É vedada a cópia, modificação ou distribuição de qualquer conteúdo sem nossa autorização prévia e por escrito.
6. Alterações nos Termos de Uso
A O2 Plus Card reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre alterações significativas através da Plataforma ou por e-mail. A continuidade do uso dos Serviços após a notificação constituirá aceitação dos novos Termos.
7. Legislação Aplicável
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos canais de atendimento disponíveis em nosso site, na seção Contato.