Política de Privacidade

A O2 Plus Card valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, usuários, parceiros, estabelecimentos credenciados e demais titulares de dados. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Marco Civil da Internet e demais normas aplicáveis.

Ao acessar ou utilizar o site, aplicativos, portal do cliente, portal do estabelecimento ou quaisquer serviços da O2 Plus Card, você declara estar ciente desta Política.

1. Quem somos

A O2 Plus Card é uma administradora de cartões de benefícios e soluções de gestão de benefícios corporativos e públicos, atuando junto a empresas privadas, órgãos públicos, usuários portadores de cartões e estabelecimentos credenciados.

Para fins da LGPD, a O2 Plus Card poderá atuar como Controladora ou Operadora de dados pessoais, conforme a natureza da relação contratual e do serviço prestado.

2. Quais dados coletamos

Podemos coletar os seguintes dados pessoais:

Dados cadastrais

• Nome completo;
• CPF;
• Data de nascimento;
• Endereço;
• E-mail;
• Telefone;
• Matrícula funcional ou identificação fornecida pela empresa ou órgão contratante.

Dados transacionais

• Número do cartão (tokenizado ou mascarado quando aplicável);
• Saldo e histórico de utilização;
• Valor, data e hora das transações;
• Identificação do estabelecimento credenciado utilizado.

Dados de navegação e dispositivos

• Endereço IP;
• Tipo de navegador e sistema operacional;
• Identificadores do dispositivo;
• Logs de acesso;
• Cookies e tecnologias semelhantes.

Dados de atendimento

• Gravações, protocolos e registros de contato realizados por telefone, e-mail, chat ou outros canais de atendimento.

3. Como coletamos os dados

Os dados podem ser coletados:

• Diretamente do titular dos dados;
• Por empresas privadas ou órgãos públicos contratantes;
• Por estabelecimentos credenciados;
• Durante o uso de nossos aplicativos e portais;
• Por formulários disponíveis em nosso site;
• Automaticamente por meio de cookies, logs e ferramentas de segurança e monitoramento.

4. Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais são utilizados para:

• Emitir, administrar e gerenciar cartões e benefícios;
• Processar e autorizar transações;
• Autenticar usuários e controlar acessos;
• Prevenir fraudes e garantir a segurança das operações;
• Prestar suporte e atendimento ao cliente;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias e contratuais;
• Realizar auditorias, controles internos e atividades de compliance;
• Melhorar produtos, serviços e plataformas digitais;
• Enviar comunicações administrativas relacionadas aos serviços contratados.

5. Bases legais do tratamento

O tratamento dos dados pessoais ocorre com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• Legítimo interesse da O2 Plus Card, observados os direitos e liberdades do titular;
• Proteção do crédito, quando aplicável;
• Consentimento do titular, quando exigido pela legislação.

6. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser compartilhados, sempre observados os princípios da necessidade e da finalidade, com:

• Empresas privadas contratantes;
• Órgãos públicos contratantes;
• Estabelecimentos credenciados;
• Instituições financeiras e processadoras de pagamento;
• Prestadores de serviços de tecnologia, hospedagem em nuvem, suporte e segurança da informação;
• Empresas especializadas em prevenção e monitoramento de fraudes;
• Autoridades judiciais, administrativas ou regulatórias, quando houver obrigação legal ou determinação competente.

A O2 Plus Card não vende dados pessoais.

7. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia e serviços em nuvem podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Nessas situações, adotamos medidas contrativas e técnicas adequadas para assegurar nível de proteção compatível com a legislação brasileira.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e, quando aplicável, cookies de desempenho e análise para melhorar a experiência do usuário.

O usuário pode gerenciar ou desabilitar cookies diretamente nas configurações de seu navegador, observando que determinadas funcionalidades poderão ser afetadas.

9. Segurança da informação

A O2 Plus Card adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado, incluindo:

• Controle de acesso e autenticação;
• Criptografia quando aplicável;
• Monitoramento e registro de eventos de segurança;
• Backups e planos de continuidade;
• Políticas internas de segurança e confidencialidade.

10. Retenção e descarte dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades desta Política, atender obrigações legais e regulatórias e resguardar direitos da O2 Plus Card. Encerrado o prazo aplicável, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, conforme permitido pela legislação.

11. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando cabível;
• Portabilidade dos dados;
• Informações sobre compartilhamento;
• Revogação do consentimento, quando aplicável;
• Oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei.

12. Como exercer seus direitos

As solicitações relacionadas a dados pessoais poderão ser encaminhadas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) da O2 Plus Card por meio do canal oficial:
E-mail: dpo@o2pluscard.com.br

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmação da identidade do solicitante antes do atendimento da requisição.

13. Links de terceiros

Nosso site poderá conter links para páginas externas. A O2 Plus Card não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo de sites de terceiros, recomendando-se a leitura das respectivas políticas de privacidade.

14. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site, acompanhada da data de atualização.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela O2 Plus Card, entre em contato:

16. Uso dos Serviços Digitais

A O2 Plus Card disponibiliza aos seus usuários plataformas digitais para facilitar a gestão de benefícios, consulta de saldos, extratos, utilização dos cartões, atendimento e demais serviços relacionados aos produtos contratados.

Ao utilizar nossos canais digitais, poderão ser registradas informações necessárias para garantir a segurança, disponibilidade e correta utilização dos serviços, incluindo:

• Registros de autenticação e acesso;
• Data e horário das operações realizadas;
• Endereço IP;
• Informações do navegador e dispositivo utilizado;
• Registros de erros e eventos do sistema;
• Logs necessários para auditoria e prevenção a fraudes.

Esses registros são utilizados exclusivamente para garantir a integridade da plataforma, prevenir acessos indevidos, cumprir obrigações legais e melhorar continuamente nossos serviços.

17. Comunicação com os Usuários

A O2 Plus Card poderá entrar em contato com seus usuários por meio de:

• E-mail;
• SMS;
• Telefone;
• Aplicativos de mensagens;
• Notificações em aplicativos;
• Portal do Cliente;
• Portal do Estabelecimento;
• Outros meios eletrônicos disponibilizados durante o relacionamento.

Essas comunicações poderão envolver:

• Avisos sobre utilização dos cartões;
• Atualizações cadastrais;
• Informações sobre segurança;
• Indisponibilidades programadas;
• Alterações contratuais;
• Comunicados operacionais;
• Informações obrigatórias relacionadas aos serviços contratados.

Quando permitido pela legislação, também poderão ser enviadas comunicações institucionais e informativas relacionadas aos produtos e serviços da O2 Plus Card, respeitando sempre o direito de oposição do titular.

18. Prevenção à Fraude e Segurança das Operações

A proteção dos usuários constitui uma das prioridades da O2 Plus Card.

Para esse fim, poderão ser utilizados mecanismos automatizados e procedimentos internos destinados à identificação de situações que possam representar riscos de fraude, uso indevido dos cartões, acessos não autorizados ou qualquer atividade incompatível com os padrões de utilização dos serviços.

Essas medidas poderão incluir análises de comportamento transacional, verificação de identidade, monitoramento de acessos, validações cadastrais e outras tecnologias de prevenção à fraude.

Sempre que identificada situação que represente risco à segurança, a O2 Plus Card poderá adotar medidas preventivas, incluindo bloqueios temporários, solicitações de validação adicional ou suspensão de determinadas operações, preservando a segurança do titular e do sistema.

19. Confidencialidade

Todos os colaboradores, prestadores de serviços, parceiros tecnológicos e terceiros autorizados que tenham acesso a dados pessoais estão sujeitos a obrigações de confidencialidade e segurança da informação.

O acesso aos dados ocorre exclusivamente quando necessário para o desempenho das respectivas atividades, observando os princípios da necessidade, finalidade, adequação e minimização previstos na LGPD.

20. Governança em Proteção de Dados

A O2 Plus Card mantém práticas de governança voltadas à proteção de dados pessoais e à segurança da informação, buscando promover a melhoria contínua de seus processos internos.

Entre essas práticas destacam-se:

• Políticas internas de proteção de dados;
• Controles de acesso aos sistemas;
• Gestão de riscos;
• Treinamentos periódicos de colaboradores;
• Avaliação de fornecedores;
• Monitoramento de incidentes;
• Revisão contínua dos processos de tratamento de dados.

Essas medidas visam fortalecer a conformidade com a legislação vigente e reduzir riscos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

21. Incidentes de Segurança

Embora sejam adotadas medidas técnicas e administrativas compatíveis com as melhores práticas de mercado, nenhum ambiente tecnológico é absolutamente imune a incidentes.

Caso seja identificado incidente de segurança capaz de acarretar risco ou dano relevante aos titulares dos dados, a O2 Plus Card adotará as medidas necessárias para sua contenção, mitigação dos impactos e comunicação aos titulares e às autoridades competentes, quando exigido pela legislação aplicável.

22. Responsabilidades do Usuário

Para contribuir com a segurança das informações, o usuário compromete-se a:

• Manter seus dados cadastrais atualizados;
• Preservar o sigilo de suas credenciais de acesso;
• Não compartilhar senhas ou códigos de autenticação;
• Comunicar imediatamente qualquer suspeita de uso indevido de sua conta ou cartão;
• Utilizar os serviços da O2 Plus Card de forma lícita e em conformidade com a legislação vigente.

A O2 Plus Card não se responsabiliza por prejuízos decorrentes do compartilhamento voluntário de credenciais pelo próprio usuário ou por terceiros autorizados por ele.

23. Atualização das Informações

É responsabilidade do titular manter seus dados pessoais corretos, completos e atualizados.

Informações desatualizadas poderão comprometer a prestação dos serviços, o atendimento ao usuário e a execução das obrigações contratuais.

Sempre que necessário, a O2 Plus Card poderá solicitar a atualização cadastral para garantir a qualidade das informações tratadas.

24. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente:

• Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
• Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet;
• Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável;
• Demais normas e regulamentos relacionados à proteção de dados, segurança da informação e prestação dos serviços oferecidos pela O2 Plus Card.

25. Disposições Finais

Esta Política representa o compromisso da O2 Plus Card com a transparência, a privacidade, a proteção dos dados pessoais e a segurança da informação.

Caso qualquer disposição desta Política seja considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, as demais permanecerão plenamente válidas e eficazes.

O uso continuado dos serviços da O2 Plus Card após a publicação de alterações nesta Política será interpretado como ciência da versão vigente.

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela O2 Plus Card, entre em contato pelos canais oficiais disponibilizados em nosso site.